Termos de Uso

O Nidus é uma plataforma de gestão para clínicas de ABA e terapias infantis, oferecida por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] (“Nidus”, “nós”).

Estes termos valem para:

• a clínica contratante, que contrata o Nidus e responde pelo uso que sua equipe faz dele;
• os usuários — administradores, coordenadores e terapeutas a quem a clínica dá acesso.

Pais e responsáveis que apenas recebem lembretes de sessão não são usuários. O tratamento dos dados deles está descrito na Política de Privacidade.

Ao usar a plataforma, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o serviço.

• cadastro de pacientes, responsáveis, terapeutas e vínculos terapêuticos;
• sugestão automática da agenda semanal, que o coordenador revisa e aprova;
• remanejamento de sessões quando um terapeuta ou paciente falta;
• registro de sessões e evolução clínica assinada pelo terapeuta;
• guarda de documentos do paciente;
• lembretes de sessão aos responsáveis por e-mail e WhatsApp, com confirmação de presença.

A agenda sugerida é um apoio. A decisão de aprovar, alterar ou rejeitar cada sessão é sempre da equipe da clínica.

• Não há cadastro aberto: as contas são criadas para a clínica contratante, que então convida sua equipe.
• Cada conta é pessoal. Não compartilhe sua senha. Avise a clínica e o Nidus se suspeitar de acesso indevido.
• O perfil de cada usuário (administrador, coordenador ou terapeuta) define o que ele pode ver e fazer. A clínica é responsável por atribuir perfis corretos e por remover o acesso de quem deixar a equipe.

A clínica contratante se compromete a:

• ter base legal para tratar os dados de seus pacientes, responsáveis e equipe — inclusive dados de saúde e de crianças — e informar as famílias sobre o uso do Nidus e o envio de lembretes;
• colher o consentimento dos pais ou responsáveis quando a lei exigir;
• cadastrar apenas os dados necessários ao atendimento e manter corretos os contatos dos responsáveis;
• dar acesso apenas a profissionais habilitados e autorizados;
• responder aos pedidos dos titulares dos dados, como controladora.

Decisões clínicas e o conteúdo dos registros de atendimento são de responsabilidade exclusiva dos profissionais e da clínica.

• manter a plataforma funcionando e corrigir falhas em prazo razoável;
• tratar os dados da clínica apenas para prestar o serviço, conforme o contrato de tratamento de dados assinado com ela;
• manter os dados de cada clínica separados dos dados das demais;
• adotar medidas de segurança e avisar a clínica sobre incidentes que a afetem.

Para os dados de pacientes, responsáveis e equipe, a clínica é a controladora e o Nidus é o operador: tratamos esses dados em nome da clínica e segundo as instruções dela. As regras estão no contrato de tratamento de dados (operador) assinado com cada clínica e na Política de Privacidade.

Não é permitido:

• usar o Nidus para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• acessar dados de outra clínica ou tentar contornar os controles de acesso;
• enviar arquivos com vírus ou conteúdo malicioso;
• sobrecarregar a plataforma ou extrair dados de forma automatizada sem autorização;
• revender ou sublicenciar o acesso.

O descumprimento pode levar à suspensão do acesso.

Buscamos manter o Nidus disponível de forma contínua, mas podem ocorrer interrupções por manutenção ou falhas de fornecedores. [NÍVEL DE SERVIÇO E CANAL DE SUPORTE — A DEFINIR.]

Preço, forma de pagamento e reajuste seguem a proposta comercial aceita pela clínica. [CONDIÇÕES DE ATRASO E SUSPENSÃO POR FALTA DE PAGAMENTO — A DEFINIR.]

O software, a marca e o conteúdo da plataforma pertencem ao Nidus. Os dados inseridos pela clínica continuam sendo da clínica.

• A clínica pode encerrar o contrato conforme a proposta comercial. O Nidus pode encerrá-lo em caso de descumprimento destes termos.
• Após o encerramento, a clínica pode pedir, em até [30] dias, uma cópia dos seus dados em formato estruturado. Depois disso, os dados são eliminados em até [90] dias, salvo obrigação legal de guarda.
• A guarda do prontuário pelo prazo exigido pelos conselhos profissionais é responsabilidade da clínica, que deve pedir a cópia antes da eliminação.

O Nidus é uma ferramenta de apoio à gestão. Não respondemos por decisões clínicas, por dados incorretos inseridos pela clínica nem por danos causados por uso indevido das contas. [TETO DE RESPONSABILIDADE — A DEFINIR.] Nada nestes termos limita direitos que a lei não permite limitar.

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail à clínica com pelo menos 30 dias de antecedência.

Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de [COMARCA].

Dúvidas sobre estes termos: [E-MAIL DE CONTATO].